Notícia Aberta
CONSULTA PÚBLICA – PLANO DISTRITAL DE POLÍTICAS PENAIS
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A população do Distrito Federal tem a oportunidade de participar ativamente da construção de uma política penal mais justa, eficiente e humanizada. De 26 a 30 de maio de 2025, estará aberta a Consulta Pública sobre o Plano Distrital de Políticas Penais.
Essa iniciativa, coordenada pelo Comitê Distrital de Políticas Penais (CDPP), visa coletar sugestões da sociedade para aprimorar as ações voltadas ao sistema penitenciário do DF. O plano será alinhado ao Plano Nacional Pena Justa, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADPF 347.
📑 Como participar?
O formulário da consulta estará disponível a partir de hoje (26), tanto por aqui no site quanto em nossos canais oficiais nas redes sociais.
🤝 Contribua com suas ideias!
Sua participação é fundamental para fortalecer políticas públicas mais inclusivas, humanas e sustentáveis para o sistema prisional do Distrito Federal.
👉 Acesse o formulário: https://abrir.link/krTMT