21/11/19 às 10h39 - Atualizado em 16/01/23 às 14h24
Serviços para empresas
OFERTA DE MÃO DE OBRA DE SENTENCIADOS QUE CUMPREM PENA DO DISTRITO FEDERAL
OFERTA DE MÃO DE OBRA DE SENTENCIADOS QUE CUMPREM PENA DO DISTRITO FEDERAL
Destinatários: Órgãos Públicos e Empresas e Instituições Públicas e Privadas.
Órgãos ou entidades responsáveis pela prestação do serviço e sua fiscalização: FUNAP/DF, SEAPE (regime semiaberto), Órgãos, Instituições e Empresas que contratem com a FUNAP/DF.
Descrição do serviço: Oferta de mão de obra para serviço previamente definido entre as partes contratantes ou; no caso dos órgãos públicos, os serviços são definidos pelo Programa Ressocializa-DF, criado em outubro de 2022.
Requisitos: Atender o Chamado Público da FUNAP (empresas ou instituições privadas) apresentando os documentos solicitados e contratar os serviços de oferta de mão de obra meio da FUNAP/DF.
Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço: Conforme orienta o Chamamento Público publicado no DODF e no site da FUNAP/DF (http://www.funap.df.gov.br/editais-e-publicacoes/) ou conforme a Lei de Licitações (órgãos públicos);
Custos do serviço prestado e a gratuidade, quando for o caso: a depender da quantidade de sentenciados objetos do contrato ou do serviço prestado.
Forma de prestação dos serviços: Presencial
Locais e formas de acesso ao serviço (presencial, telefone, internet):
Solicitação por meio de processo no SEI a ser enviado à FUNAP/DIREX;
• Solicitação via e-mail: funap@sejus.df.gov.br;
• Por telefone: (61) 3686-5000
Etapas para processamento do serviço e respectivos prazos de execução (se houver necessidade de apuração, informar os prazos): 12 meses prorrogáveis ou enquanto durar a atividade desenvolvida.
Horário de atendimento: das 08h30 às 12h e 14h às 17h
Endereço do local:FUNAP: SIA Trecho 02 Lotes 1835/1845 – Térreo – Guará – Brasília DF – CEP: 72200-020.
Formas de comunicação com os interessados e mecanismo de consultas dos interessados sobre o andamento do serviço solicitado: Acompanhamento de processos no SEI, e-mail, telefones ou presencialmente.
Prioridades de atendimento: não há
Procedimentos alternativos para atendimento quando o sistema informatizado estiver indisponível: atendimento presencial
Procedimentos para atender, receber e responder as sugestões e reclamações: Ouvidoria, através do telefone 162 ou do site ouv.df.gov.br.
Relação atualizada das normas e regulamentações do serviço:
Resolução nº 02 FUNAP/DF DE 29 DE JULHO DE 2019, publicado no DODF Nº 142, terça-feira, 30 de julho de 2019;
Decreto nº 24193, de 05 de novembro de 2003 (Reintegra Cidadão);
Ordem de Serviço Nº 01, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, publicada no DODF Nº 207, quarta-feira, 30 de outubro de 2019;
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021, publicado no DODF Nº 3, Quarta-Feira, 06 de janeiro de 2021, pagina 45 e 46.
