Governo do Distrito Federal
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4/07/17 às 20h20 - Atualizado em 18/12/18 às 11h33

Funap e Conselho da Comunidade da Execução Penal dialogam sobre políticas de ressocialização

A reunião tinha como intuito estreitar os laços entre as duas entidades, que atuam em áreas correlatas, para um diálogo sobre políticas de ressocialização e parcerias que beneficiem a população carcerária do DF. 

O diretor-executivo da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), Nery do Brasil, recebeu os membros do Conselho da Comunidade da Execução Penal do Distrito Federal, entidade vinculada à Vara de Execução Penal (VEP), na manhã desta terça-feira (04), na sede da Funap, para reunião que tinha como intuito estreitar os laços entre as duas entidades, que atuam em áreas correlatas, para um diálogo sobre políticas de ressocialização.

Com o amparo da VEP-DF, o Conselho da Comunidade é responsável pela fiscalização do sistema carcerário, além de atuar, também, como agente de promoção da ressocialização dos apenados do DF. Neste aspecto, o diálogo com a Funap, segundo aponta o diretor Nery do Brasil, foi fundamental para pensar em ações integradas que possam beneficiar as pessoas presas. “A gente precisa fortalecer as parcerias com todos os envolvidos na execução penal porque assim vamos unir esforços para que o trabalho da Funap avance sempre mais”, destacou.  

Segundo o presidente do Conselho, Artur Bezerra de Miranda, a visita à Funap serviu para conhecer de perto como é o trabalho da Fundação com os projetos e ações com vistas à reintegração das pessoas presas. “Foi importante vir aqui e conversar para entendermos melhor como a Funap trabalha e pensarmos de que forma podemos atuar juntos, pois temos muitas pautas em comum”, explicou.

Durante o encontro, os representantes das duas entidades dialogaram sobre o sistema prisional do DF e sobre políticas públicas que favoreçam a reintegração social dos presos por meio do trabalho, da capacitação profissional e da educação, além de esclarecer pontos sobre os trabalhos desenvolvidos por cada órgão.

Conselho – A criação do Conselho da Comunidade está prevista na Lei de Execução Penal (LEP), sob a tutela do Judiciário, na figura da VEP, e tem como papel fomentar a cooperação da sociedade na execução penal. Os conselheiros exercem as atribuições de forma voluntária e o corpo da entidade é composto por familiares de detentos, religiosos, advogados e comerciantes, por exemplo.

São atribuídas ao Conselho, segundo as normas legais, as atividades referentes às visitas aos estabelecimentos penais, entrevistas com os apenados, além de promover a assistência aos presos e familiares, ponto que envolve a ressocialização. 

Isabel Nascimento
Assessoria de Comunicação Social

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